Resolução N.º 57/1998, de 26 de Março "Adapta à Região o Programa Ocupacional Iniciativa Comunitária-..." Resolução N.º 58/1998, de 26 de Março "Cria uma Comissão para o estudo da problemática da fiscalidade..." Resolução N.º 59/1998, de 26 de Março "Fixa as orientações tendentes à definição do III Quadro Comuni..." Resolução N.º 60/1998, de 26 de Março "Define a comparticipação a atribuir pelo Governo Regional às a..." Resolução N.º 61/1998, de 26 de Março "Afecta ao Instituto de Acção Social o montante dos donativos e..." Resolução N.º 62/1998, de 26 de Março "Aprova projectos de investimento no âmbitos do Subsistema de A..." Resolução N.º 63/1998, de 26 de Março "Subsídia, durante o primeiro semestre de 1998, o transporte ma..." Resolução N.º 64/1998, de 26 de Março "Altera os n.ºs 3 e 4, da Resolução n.º 64/94, de 28 de Abril. ..." Resolução N.º 65/1998, de 26 de Março "Dá por findo o processo de negociação para alienação da partic..." Resolução N.º 66/1998, de 26 de Março "Cria grupo de trabalho com a missão de elaborar um relatório s..." Resolução N.º 67/1998, de 26 de Março "Cria grupo de trabalho com a missão de elaborar o plano de ges..." Resolução N.º 68/1998, de 26 de Março "Atribui um incentivo financeiro a um projecto de investimento ..." Resolução N.º 69/1998, de 26 de Março "Autoriza a permuta de um imóvel em Ponta Garça, para realojame..." Resolução N.º 70/1998, de 26 de Março "Autoriza a permuta de um imóvel em Rabo de Peixe, para realoja..." Resolução N.º 71/1998, de 26 de Março "Permite o prolongamento até ao limite de 18 meses dos acordos ..." |